Termos e condições

TERMOS E CONDIÇÕES

GERAL

Este site é gerido pela Vélocité Café, Lda, adiante designada por Vélocité Café. No mesmo, os termos “nós” e “nosso” referem-se à Vélocité Café. As ferramentas e serviços que estão disponíveis no site, para si, encontram-se condicionados pela sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos apresentados aqui.

Ao visitar o nosso site e/ou efetuando uma compra através do mesmo, entrará no nosso “serviço” e portanto aceita seguir os seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo aqueles termos, condições e políticas referenciadas aqui e/ou disponíveis num link. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo sem limitações utilizadores que são navegadores, vendedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdo.

Por favor leia estes Termos de Serviço cuidadosamente antes de aceder ou utilizar o nosso site. Ao entrar ou usar qualquer parte do site, está a concordar em seguir estes Termos de Serviço. Se não concorda com todos os Termos de Serviço e condições deste acordo, não poderá aceder o site ou usar qualquer dos seus serviços. Se estes Termos de Serviço são considerados uma oferta, a aceitação é expressamente limitada a estes Termos de Serviço.

Quaisquer novas ferramentas que sejam adicionadas à loja atual deverão estar sujeitas aos mesmos Termos de Serviço. Poderá rever a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer altura nesta página. Reservamos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, fazendo atualizações e/ou alterações no nosso site. É da sua responsabilidade verificar esta página periodicamente para saber das alterações. O constante uso ou acesso ao nosso site da sua parte implica a sua aceitação dessas alterações.

 

TERMOS DE LOJA ONLINE

Ao aceitar estes Termos de Serviço, representa que é considerado maior de idade no seu estado ou província de residência, ou que tem maioria de idade no seu estado ou província de residência e que nos dá o seu consentimento para permitir qualquer menor à sua guarda a utilizar este site.

Não poderá usar os nossos produtos para nenhuma atividade ilegal ou motivos não autorizados, nem poderá utilizar os mesmos para violar nenhuma lei dentro da sua jurisdição (incluindo mas não limitado a leis de copyright).

Não poderá transmitir worms, virus ou qualquer outro tipo de código de natureza destrutiva.

A violação de qualquer dos Termos de Serviço resultará na terminação imediata dos seus Serviços.

 

CONDIÇÕES GERAIS

Reservamos o direito de negar o serviço a qualquer pessoa por qualquer razão em qualquer momento.

Compreende que a sua informação (não incluindo a informação do cartão de crédito), poderá ser transferida, sem ser encriptada, e envolver: (a) transmissões através de diferentes redes; e (b) alterações com a finalidade de alterar e adaptar as necessidades tecnológicas de conceção de redes ou dispositivos. A informação do cartão de crédito é sempre encriptada durante as transferências entre as nossas redes.

Você aceita não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, utilização do Serviço ou acesso ao Serviço ou qualquer contacto no site enquanto o Serviço estiver a ser providenciado, sem a nossa permissão por escrito.

Os cabeçalhos utilizados neste acordo estão incluídos por conveniência e organização e não limitarão ou afetarão os Termos de Serviço.

 

EXACTIDÃO, INTEGRIDADE E ACTUALIDADE DA INFORMAÇÃO

Não somos responsáveis se a informação disponibilizada neste site não for exata, não estiver completa ou atualizada. O material neste site é providenciado para informação geral e não deverá ser utilizado como base única para tomar decisões sem primeiro consultar uma fonte de informação mais exata, mais completa e mais atual. É o seu próprio risco depender no material apresentado neste site.

Este site poderá conter certas informações históricas. A informação histórica, não é atual e é providenciada apenas para sua referência. Reservamos o direito de alterar os conteúdos deste site em qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar a informação do mesmo. Você concorda que é da sua responsabilidade verificar as mudanças do nosso site.

 

MODIFICAÇÕES DO TERMO DE SERVIÇO E PREÇOS

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso.

Reservamos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço sem notificação em qualquer momento.

Não deveremos ser responsáveis para si ou para qualquer Terceira pessoa por qualquer modificação, mudança de preço, suspensão ou cessação do Serviço.

 

PRODUTOS OU SERVIÇOS

Certos produtos ou serviços deverão estar disponíveis exclusivamente online através do nosso site. Estes produtos ou serviços poderão ter quantidades limitadas e só estão sujeitos a devolução ou troca se estiverem de acordo com a nossa Politica de Devolução.

Fizemos todos os esforços para que as imagens e cores das imagens dos nossos produtos apareçam com a maior exatidão possível na nossa loja online. Não poderemos garantir que o display das cores no seu monitor será preciso.

Reservamos o direito, mas não estamos obrigados, a limitar as vendas dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Poderemos exercer este direito numa base de caso por caso. Reservamos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições dos produtos ou dos preços dos produtos estão sujeitas a mudança a qualquer momento sem aviso, sob a nossa discrição. Reservamos o direito de cessar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer outra oferta para qualquer produto ou serviço feita neste site é nula se for proibida.

Nós não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outro material comprado ou obtido por si chegará às suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.

 

EXACTIDÃO DO PAGAMENTO E INFORMAÇÃO DE CONTA

Reservamos o direito de recusar qualquer encomenda que nos faça. Poderemos, à nossa discrição, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, por família, por grupo e por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas feitas pela mesma conta de cliente, pelo mesmo cartão de crédito, e/ou encomendas que usam a mesma morada de pagamento e/ou entrega. No caso de que façamos uma alteração ou cancelamento de um pedido, poderemos tentar avisá-lo contactando-o através do e-mail e/ou morada de pagamento providenciados no momento em que a compra foi feita. Reservamos o direito de limitar ou proibir pedidos que, no nosso julgamento, pareçam ser feitos por agentes, revendedores ou distribuidores.

Você aceita providenciar-nos com informação de conta atualizada, completa e precisa, para que todas as compras feitas na nossa loja. Você aceita fazer atualizações da sua conta e outras informações, incluindo o seu contacto de e-mail e número do cartão de crédito, com as datas de caducidade, para que possamos completar as suas transações e contactá-lo sempre que necessário.

Para mais detalhes por favor leia a nossa Política de Devolução.

FERRAMENTAS OPCIONAIS

Poderemos providenciar-lhe um acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não temos controlo, monitorização ou input.

Você entende e aceita que nós providenciamos acesso a ferramentas “como estão” e “como disponíveis” sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer género e sem qualquer aprovação. Não deveremos ter qualquer responsabilidade sobre o uso de ferramentas de terceiras pessoas.

Qualquer uso de ferramentas opcionais oferecido pelo site é feito inteiramente ao seu próprio risco e discrição e deverá assegurar-se de que está familiarizado com o mesmo e de que aprova os termos sob os quais foram providenciadas as mesmas ferramentas.

Poderemos também no futuro, oferecer novos serviços e/ou características através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais características e/ou serviços deverão ser sujeitas a estes Termos de Serviço.

 

LINKS DE TERCEIROS

Alguns conteúdos, produtos e serviços disponibilizados pelo nosso Serviço poderão incluir material de terceiros.

Links de terceiros neste site poderão direcioná-lo para sites de terceiros aos quais não estamos associados. Não somos responsáveis por examinar e avaliar o conteúdo ou pela exatidão e garantia, nem teremos responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.

Não somos responsáveis por estragos relacionados com a compra ou utilização de materiais, serviços, recursos, conteúdos ou qualquer outra transação feita em ligação com sites de terceiros. Por favor releia cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que as entende antes de se comprometer com uma transação. Queixas, preocupações ou questões acerca de produtos de terceiros deverão ser direcionadas para os mesmos.

 

COMENTÁRIOS DE UTILIZADOR, FEEDBACK E OUTRAS ENTRADAS

Se, ao nosso pedido, nos enviar pedidos específicos (por exemplo concursos) ou sem o nosso pedido nos enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, correio ou de outra maneira, você aceita que poderemos, em qualquer momento e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e também fazer utilização da mesma em quaisquer meios de comunicação comentários que nos envie. Não teremos qualquer obrigação de (1) manter comentários de sigilo; (2) pagar ou compensar pela utilização dos comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários.

Poderemos, mas não teremos a obrigação de, monitorizar editar ou retirar conteúdos que consideramos, sob a nossa discrição, desleais, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou que vão contra ou violam a propriedade intelectual de terceiros ou destes Termos de Serviço.

Concorda que os seus comentários não violarão o direito de terceiros, incluindo copyright, marca registada, privacidade, personalidade ou outros direitos de propriedade pessoais. Também concorda que os seus comentários não conterão material calunioso, desleal, abusivo, obsceno, ou que possa conter quaisquer vírus de computador ou outro tipo de malware que poderia de qualquer maneira afetar a operação de Serviço ou qualquer site relacionado. Não deverá utilizar um contacto de e-mail falso. Não deverá fazer-se passar por outra pessoa. Não deverá desviar-nos ou a terceiros sobre a origem de quaisquer comentários. Será completamente responsável por quaisquer comentários que faça. Não nos responsabilizaremos por quaisquer comentários que você ou uma terceira pessoa possa fazer.

 

INFORMAÇÃO PESSOAL

A entrega da sua informação pessoal na nossa loja é governada pela nossa Política de Privacidade. Veja a nossa Política de Privacidade.

 

ERROS, FALHAS E OMISSÕES

Ocasionalmente poderá haver informação no nosso site ou no Serviço que contenha erros de escrita, falhas ou omissões que poderão estar relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio de produtos, tempos de entrega e disponibilidade. Reservamos o direito de corrigir quaisquer erros, falhas ou omissões, e de mudar ou atualizar informação ou cancelar pedidos no caso de qualquer informação presente no Serviço ou de qualquer site relacionado ser pouco precisa, ou falsa, em qualquer momento e sem aviso (incluindo depois de ter feito o seu pedido).

Não nos comprometemos com obrigações de atualizar, corrigir ou clarificar informação presente no Serviço ou qualquer site relacionado, incluindo sem limitações, informação relativa ao preço, exceto as requeridas por lei. Nenhuma atualização especifica ou data de atualização aplicada no Serviço ou em qualquer site relacionado deverá ser tomada para indicar que toda a informação no Serviço ou em qualquer site relacionado foi modificada ou atualizada.

 

USOS PROIBIDOS

Em acrescento a outras proibições, conforme estabelecido nos Termos de Serviço, você está proibido de usar o site ou o seu conteúdo: (a) para qualquer propósito ilegal; (b) para solicitar outros a atuarem ilegalmente; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou ordenanças locais, estaduais, provinciais, federais ou internacionais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de outros; (e) para agredir, abusar, insultar, danificar, difamar, caluniar, menosprezar, intimidar ou discriminar baseado no sexo, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para submeter informação falsa ou enganosa; (g) para transmitir ou enviar vírus ou quaisquer outros tipos código malicioso (malware) que poderá ser utilizado para danificar a funcionalidade do Serviço, de qualquer site relacionado, outros sites ou da internet; (h) para colecionar ou localizar informação pessoal e outros; (i) para fazer spam, phish, pharm, pretext, spider, crawl ou scrape; (j) para qualquer propósito obsceno ou imoral; ou (k) para interferir com ou contornar as características de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou da internet. Reservamos o direito de terminar o seu uso do Serviço ou qualquer site relacionado por violar quaisquer dos usos proibidos.

 

ISENÇÃO DE GARANTIA; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos, representamos ou ordenamos que o seu uso do nosso Serviço não tenha interrupções, ou que o mesmo seja eterno, seguro ou livre de erros.

Não garantimos que os resultados do que possa ser obtido do uso do Serviço seja preciso ou confiável.

Você concorda que ocasionalmente poderá ser retirado o Serviço por períodos indefinidos de tempo ou cancelar o serviço em qualquer momento, sem aviso prévio.

Você concorda expressamente que o seu uso, ou incapacidade de utilizar, o Serviço está sob o seu próprio risco. O Serviço e todos os produtos e serviços que lhe forem entregues através do serviço são providenciados “como estão” e “como disponíveis” para o seu uso, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implicadas, incluindo todas as garantias implicadas ou condições comerciais, qualidade comercial, durabilidade, título e a não-violação.

Em caso algum deverá o Vélocité Café, os nossos diretores, empregados, colaboradores, afiliados, agentes, estagiários, fornecedores, fornecedores de serviço ou fornecedores de licença ser responsáveis por qualquer dano, perda, queixa, ou quaisquer danos diretos, indiretos, acidentais, punitivos, especiais, ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, sem limitação pela perda de lucros, rendimentos, poupanças, dados, custos de substituição, ou danos parecidos, quer baseados em contrato, injustiças (incluindo negligência), compromisso obrigatório, ou devido ao seu uso de qualquer serviço ou qualquer produto adquirido usando o serviço, ou qualquer outra queixa relacionada de qualquer maneira com o seu uso do serviço ou qualquer produto, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorridos como resultado do uso do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) mostrado, transmitido, ou de qualquer outra forma disponível pelo serviço, mesmo se aconselhado dessa possibilidade. Porque alguns estados ou jurisdições não permitirem a exclusão ou limitação da responsabilidade de consequências ou erros acidentais, em tais estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitado à máxima extensão permitida pela lei.

 

INDEMNIZAÇÃO

Você concorda com compensar, defender e não agredir o Vélocité Café e a nossa companhia-mãe, subsidiários, afiliados, parceiros, oficiais, diretores, agentes, entidades contractuais, fornecedores de licenças, fornecedores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e empregados, livres de qualquer queixa, incluindo taxas de advogados, feitas por terceiros ou devido à saída do ramo destes Termos de Serviço ou os documentos que os mesmo incorporam por referência, ou a sua violação de qualquer lei ou direito de terceiros.

 

SEPARABILIDADE

No caso de que a estipulação destes Termos de Serviço seja determinada como ilegal, nula ou inaplicável, tal estipulação ainda assim deverá ser aplicável até à máxima extensão permitida por lei, e a parte inaplicável deverá ser considerada desvinculada destes Termos de Serviço, tal determinação não deverá afetar a validade e aplicabilidade de quaisquer outras estipulações.

 

RESCISÃO

As obrigações e garantias das partes incorridas antes da data de rescisão deverão prosseguir a rescisão do acordo para todos os propósitos.

Estes Termos de Serviço são efetivos a não ser que e até serem rescindidos por nós ou por si. Você poderá rescindir estes Termos de Serviço em qualquer momento pedindo-nos que já não deseja fazer uso do nosso Serviço, ou quando deixa de utilizar o nosso site.

Se, sob o nosso julgamento, você falhar, ou nós suspeitemos de que falhou, para obedecer a quaisquer termos de provisão destes Termos de Serviço, nós também poderemos cessar este acordo a qualquer momento sem aviso prévio e você será responsável até e incluindo a data de rescisão; e/ou de acordo poderá negar o seu acesso aos nossos Serviços (ou de qualquer parte).

 

ACORDO INTEGRAL

A nossa falha no cumprimento de qualquer direito ou provisão dos Termos de Serviço não deverá constituir uma desistência de tal direito ou estipulação.

Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais ditadas por nós neste site ou em respeito ao Serviço constitui um acordo integral e um entendimento entre nós e você e administram o seu uso do Serviço, substituindo qualquer acordo prévio, comunicações e propostas, orais ou escritas, entre nós e você (incluindo, mas não limitado a, quaisquer versões prévias dos Termos de Serviço).

Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não deverão ser interpretadas contra a entidade convocada.

 

LEI DOMINANTE

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados que lhe possamos providenciar deverão ser regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.

 

MUDANÇA DOS TERMOS DE SERVIÇO

Você poderá rever a versão mais atualizada dos Termos de Serviço em qualquer momento nesta página.

Reserva-se o direito, sob a nossa discrição, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço através da atualizações e mudanças no nosso site. É da sua responsabilidade consultar periodicamente o nosso site para verificar as alterações. O seu uso continuado ou de acesso ao nosso site ou Serviço seguindo quaisquer mudanças dentro destes Termos de Serviço implica a aceitação dessas mudanças.

 

INFORMAÇÃO DE CONTACTO

Quaisquer questões acerca dos Termos de Serviço deverão ser enviadas para nós através de info@velocitecafe.com ou por carta para a morada da nossa sede social.

 

LITÍGIOS

De acordo com a Lei 144/2015, em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:

CENTRO DE ARBITRAGEM DE CONFLITOS DE CONSUMO DE LISBOA

Rua dos Douradores, 108 – 2º e 3º

1100-207 Lisboa

+351 21 880 70 30

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo –

www.arbitragemdeconsumo.org

 

TROCAS E DEVOLUÇÕES

Os artigos adquiridos na loja ou site poderão ser trocados por outros no prazo máximo de 15 dias a partir da data de aquisição constante na fatura.

As trocas poderão ser realizadas por artigos de igual valor ou vale a descontar em loja ou online com o prazo de validade de 6 meses.

Não serão efetuadas devoluções em dinheiro ou em qualquer outro meio de pagamento.

Para efectuar uma troca ou devolução deverá entrar em contacto connosco, através do e-mail: info@velocitecafe.com, com a indicação do(s) artigo(s) que deseja devolver, o motivo da devolução, o talão de compra digitalizado.

Só serão aceites trocas ou devoluções de artigos em perfeitas condições,  sem terem sido usados, com a etiqueta e na sua embalagem original.

No caso de troca ou devolução, o envio e respectivo custo ficam ao encargo do Cliente. A Vélocité Café reserva-se ao direito de não aceitar envios à cobrança.

À Vélocité Café, Lda reserva-se o direito de recusar quaisquer trocas ou devoluções comunicadas ou enviadas fora do prazo estabelecido, ou artigos que não se encontrem nas mesmas condições em que foram adquiridos.

Em caso de duvida, contacte-nos  através do 213 54 52 52, 960 308 995 ou do e-mail: info@velocitecafe.com.